Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Gestão de Campanha


PÚBLICO ALVO


Advogados, procuradores, defensores públicos, mercadólogos políticos, gestores de campanha, presidentes de partidos políticos os quais estarão desenvolvendo competências específicas na sua área de formação, quais sejam: segurança jurídica nas transações de Gestão Estratégica do Marketing Político e Eleitoral, entre outros.


OBJETIVO GERAL


O presente curso busca fomentar o debate e a reflexão crítica acerca do Direito Eleitoral e Gestão de Campanha e suas perspectivas, valorizando seus significados e importância na concretização de uma ordem jurídica justa, seguindo os ditames contemporâneos. 5.2.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS


● Analisar a sapiência teórica e contemporânea no ordenamento das campanhas de marketing de partido e candidatos políticos;

● Abordar sobre as normas eleitorais em vigor;

● Qualificar os integrantes do curso na área de marketing político e eleitoral;

● Proporcionar aos profissionais os requisitos essenciais para atuação, pontual diante das novas conjunturas judiciais e administrativas;

● Disseminar conhecimentos inovadores diante das disposições jurídicas voltadas para as ações de marketing de partidos e candidatos políticos;


CONCEPÇÃO DO CURSO


A Pós Graduação Lato Sensu de Direito Eleitoral e Gestão de Campanha é proveniente de uma parceria/convênio entre Faculdade ANASPS e IDASP, para a qual ambas instituições possuem o condão de comprometerem-se com a capacitação continuada do ensino superior, fomentando o saber jurídico de forma qualitativa, nos segmentos técnicos, teóricos, práticos, críticos e reflexivos, elevando por sua vez a habilidade jurídica e de gestão estratégica dos profissionais que almejam dedicar sua carreira neste segmento. Os termos e condições das parcerias estão descritos em um Termo de Parceria no qual ficam claras os compromissos, direitos e responsabilidades das partes.

Entretanto, para os termos do presente Projeto Pedagógico do Curso, fica estabelecido que as aulas presenciais bem como os assuntos relacionados à realização das aulas ocorrerão na sede do IDASP, em Palmas, TO, cuja infraestrutura e estrutura de apoio será descrita em item apropriado deste documento e em plano de trabalho estabelecido entre as partes.

Assim, o curso em questão foi criado pensando em proporcionar aos profissionais do Direito e do Marketing uma formação moderna e com altíssima qualidade no sentido de auxiliar os clientes de uma forma juridicamente segura, construindo assim uma campanha honesta, que colabore para a imagem positiva tanto do partido quanto do candidato.

Ao tomarem ações legalmente e juridicamente corretas, tais profissionais estarão colaborando para que os princípios da gestão pública sejam reconhecidos pelos eleitores, aumentando assim a confiança da população na classe política.

Com o pensamento de melhorar a competência profissional dos egressos, o curso foi pensado numa concepção teórico-prática que visa o aperfeiçoamento conceitual sem, entretanto, esquecer a prática.

A formação teórica traz questões e conceitos modernos voltados a acompanhar as transformações e enfrentar os desafios das rápidas modificações da sociedade e do mundo do trabalho.

Entretanto, ainda que tenha um cunho teórico bastante atual, os idealizadores do curso entendem que não existe aprendizado sem a prática. Nesse sentido, compreende-se que a teoria induz ao conhecimento e que a prática para o vivenciar de forma a haver uma complementação na significação dos conceitos que se traduzem num aprendizado mais efetivo.

A concepção do curso numa abordagem em que teoria e prática se complementam e que o processo de experimentação promove o aprendizado de longa duração (long life learning), busca-se desenvolver no educando as soft skills, ou seja, as competências comportamentais exigidas pelo mundo do trabalho na atualidade, quais sejam: resiliência, trabalho em equipe, planejamento, complexidade, criatividade, pensamento criativo, resolução de conflitos e controle das emoções, entre outros.

Assim, considerando a ideia do “aprender fazendo” são propostas atividades práticas que tem como objetivo compreender os conceitos teóricos em condições impostas pela realidade de uma localidade.

O andamento conjunto dessa abordagem fica mais esclarecida quando se compreende também a abordagem metodológica, tratada no item 9 (nove) deste documento, o qual ressalta a utilização das metodologias ativas no processo de ensino e de aprendizagem.

Pensando em proporcionar maior alcance na formação dos estudantes, o curso foi elaborado em eixos de formação e de forma em que os módulos não necessitem de prérequisitos. Assim, a ordem em que serão ofertados não interfere na qualidade do aprendizado. Sua estrutura curricular está dividida em 4 eixos de aprendizado, sendo 3 eixos de formação profissional, a saber: Fundamentos do Direito Eleitoral, Político e Partidário, Processo Eleitoral Lato Sensu e Gestão de Campanha, Marketing Político e Eleitoral, além de 1 eixo em metodologia da pesquisa e trabalho de conclusão de curso - TCC.

Nesse contexto, cada eixo corresponde a uma formação modular com certificação intermediária. Dessa maneira, o estudante que deseje cursar apenas um eixo de formação receberá uma certificação de um Curso de Extensão. Para fazer jus ao título de especialista, será necessário cursar os quatro eixos integralmente.

Outra particularidade desse curso é que coloca em sua estrutura curricular um Projeto Integrador para finalizar dois eixos de formação. O projeto integrador é um modelo de trabalho interdisciplinar que combina teoria com prática. Dessa maneira, para os eixo II e III será elaborado um projeto que deverá integrar os conceitos teóricos daquele eixo por meio de uma atividade prática. Deverá ser desenvolvido ao longo da realização do eixo, preferencialmente por equipes de trabalho. As orientações para o trabalho ficarão a cargo de um professor o qual exercerá o papel de orientador dessa atividade. Sendo uma atividade prática, deverá resultar em um produto final que poderá ser um artigo, uma monografia, um seminário, um plano de marketing, um uma simulação, ou outras atividades que sirvam para socializar entre os estudantes os conhecimentos adquiridos pelo desenvolvimento do projeto. Para considerar cumprida a carga horária, os estudantes deverão necessariamente apresentar o produto escolhido para o eixo. A nota para o projeto integrador deverá ser dada por dois professores avaliadores, sendo um o orientador e o outro um convidado.


COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE


COORDENADORA

Prof. Dra. Angela Issa Haonat;


Experiências:

  • Pós Doutora em Los Retos Del Derecho Publico pela Universidade de Santiago de Compostela (2019);

  • Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011);

  • Mestre em Direito (2004) pela Universidade Metropolitana de Santos com ênfase em Direitos Difusos;

  • Especialista em Direito Ambiental (FSP/USP);

  • Especialista em Direito Penal (EPM);

  • Especialista em Direito dos Contratos (CEU);

  • MBA Internacional em Gestão Ambiental (PROENCO);

  • Professora da Graduação (Direito Ambiental, Direito Eleitoral e Direito Constitucional);

  • Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB);

  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC);

  • Membro do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

  • Membro da ABRADEP;

  • Membro do COPEJE;

  • Membro da CAOESTE;

  • Ex Juíza Eleitoral de 2017 a 2021.

QUADRO DOCENTE


Adilson Cunha Silva - Mestre em Direito

http://lattes.cnpq.br/9067651065969931


Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis - Doutor em Direito

http://lattes.cnpq.br/4589353032538080


Evandro Borges Arantes - Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/7203374150110662


Graciela Maria da Costa Barros - Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/3103419165332197


Joelson Dias - Mestre em Direito

http://lattes.cnpq.br/8523111076358109


Kamile Moreira Castro - Mestre em Direito

http://lattes.cnpq.br/5119492891045130


Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/2048044869499630


Marcelo Weick Pogliese - Doutor em Direito

http://lattes.cnpq.br/1306241613324017


Maurício Kraemer Ughini - Especialista em Direito Penal http://lattes.cnpq.br/6205146398981967


Rita Gonçalves - Professora formada pela Universidade de São Paulo – USP. Pós Graduada em Direito Eleitoral. Especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidária. Analista Judiciário.

Não possui lattes


Volgane Oliveira Carvalho - Mestre em Direito

http://lattes.cnpq.br/5545677570385962


Alexandre Basilio Coura - Mestre em Ciência Política http://lattes.cnpq.br/2594458185575130


Vania Labres - Contabilidade

Não possui lattes


Carla Brito - Direito

Não possui Lattes


Vania Siciliano Aieta

http://lattes.cnpq.br/3428878189943493


METODOLOGIA E TECNOLOGIAS PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM


O curso será oferecido em módulos, por 18 (dezoito) meses, perfazendo uma carga horária de 400 h/a (quatrocentas horas/aulas).

Corroborando com os procedimentos teórico-práticos, os procedimentos metodológicos e tecnológicos vêm esclarecer o como se darão as atividades docentes e discentes com relação aos processos de ensino e aprendizagem. Por essa razão é importante esclarecer como devem acontecer os temas a seguir:


1. Atividades pedagógicas adotadas a fim de se trabalhar os conteúdos curriculares – O curso será ofertado na modalidade presencial divididos em eixos de formação. Entretanto, respeitando as regras impostas para conter a propagação do COVID 19, até que as determinações do MEC se modifiquem o curso acontecerá de forma remota até que o MEC se pronuncie a respeito. Dessa forma, para trabalhar os conteúdos curriculares sugere-se preferencialmente o uso de metodologias ativas com aprendizagem baseada em problemas, em projetos, em times, com utilização de estudos de caso práticos e reais que levem o estudante a refletir nas diversas possibilidades de resolução. Com isso, pretende-se desenvolver, além da fixação dos conteúdos, as soft skills, mencionadas anteriormente na concepção do curso.

2. Recursos tecnológicos utilizados em aula – Enquanto durar as atividades remotas, os docentes devem utilizar as tecnologias disponibilizadas pelo IDASP. Preferencialmente os encontros síncronos ocorrerão pelo Google Meet, porém nada impede que se utilize outra plataforma que satisfaça melhor as condições da aula. Além desses, o docente terá a sua disposição o Ambiente Virtual de Aprendizagem na plataforma Moodle, local onde são armazenados os conteúdos ministrados. Para o desenvolvimento das atividades práticas e dos exercícios de aprendizagem, o docente poderá contar com qualquer outro recurso tecnológico que aproxime o estudante de seus colegas e do conteúdo exposto. Como exemplo cita-se: google forms, google docs, kahoot, socrative, quizz, polleverywhere, coggle, além de outros da familiaridade do professor. O uso dessas ferramentas tecnológicas, além de proporcionar a familiarização com as novas tecnologias educacionais, colaboram para o desenvolvimento de habilidades da pedagogia do século XXI e para o desenvolvimento das competências genéricas citadas no item 6 do presente documento.

3. Aulas no ambiente virtual do IDASP – Para disponibilizar o acesso ao material das aulas, dos seminários e dos projetos integradores, o IDASP disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem, AVA, utilizando a plataforma Moodle. Dessa forma, os docentes receberão login e senha de acesso à plataforma para que os mesmos postem todo o material das aulas. É de responsabilidade do docente a preparação, disponibilização no AVA, acompanhamento e correção das atividades, garantindo que os estudantes estejam completamente assistidos em suas necessidades de aprendizagem.

4. Participação dos discentes e docentes em atividades como eventos científicos, palestras, mesas-redondas, cursos e outros – Docentes e discentes do curso podem ser convidados a participar dos eventos jurídicos do IDASP, sendo facultado aos mesmos, o direito de participação.

5. Atividades Complementares: Fica estabelecido que não será necessária a comprovação de atividades complementares para garantir a certificação do curso.


MATRIZ CURRICULAR


EIXO 1 - FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL, POLÍTICO E PARTIDÁRIO.

MÓDULOS:

1 - Aspectos Introdutórios da Justiça Eleitoral (C.H.: 12).

2 - Partidos Políticos e sistemas eleitorais (C.H.: 12).

3 - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais (C.H.: 12).

4 - Registro e Impugnação de Candidaturas (C.H.: 12).

5 - Seminário: Temas atuais debatidos nos Tribunais e reforma política (C.H.: 3)

CARGA HORÁRIA TOTAL: 51hrs.


EIXO 2 - PROCESSO ELEITORAL LATO SENSU.

MÓDULOS:

6 - Processo eleitoral e os procedimentos administrativos e jurisdicionais nas zonas eleitorais: período pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral (C.H.: 12).

7 - Crimes Eleitorais (C.H.: 12).

8 - Infrações Cíveis-Eleitorais I (C.H.: 12).

9 - Infrações Cíveis-Eleitorais II (C.H.: 12).