Pós-Graduação em Direito Militar e Gestão Estratégica


PÚBLICO ALVO


Advogados, militares, procuradores e defensores públicos, os quais estarão desenvolvendo competências para atuarem na área de direito militar, aprimorando tecnicamente para atuarem nas lides jurídicas que envolvem o universo militar, podendo exercer as atividades administrativas de polícia judiciária militar, atuar na defesa, acusação ou judicatura nos processos cíveis e de natureza acusatória, além de desenvolver habilidades interpessoais fundamentais em capacidade de gestão estratégica, entre outros.

OBJETIVO GERAL


O presente curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que permitam o egresso a compreender o Direito Militar, por meio do aperfeiçoamento técnicoprofissional em área mais restrita do saber jurídico, além de, capacitar profissionais para atuação com maior eficiência nesse segmento, seja na Administração Militar ou junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Capacitar profissionais para atuarem na área de direito militar;

  • Preparar tecnicamente para atuar nas lides jurídicas que envolvem o universo castrense;

  • Aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados;

  • Proporcionar aos profissionais os requisitos essenciais para atuação, pontual diante das novas conjunturas judiciais e administrativas;

  • Disseminar conhecimentos de Gestão Estratégica e Gestão de Crises.

CONCEPÇÃO DO CURSO


A Pós Graduação Lato Sensu de Direito Militar é proveniente de uma parceria/convênio entre Faculdade ANASPS e IDASP, para a qual ambas instituições possuem o condão de comprometerem-se com a capacitação continuada do ensino superior, fomentando o saber jurídico de forma qualitativa, nos segmentos técnicos, teóricos, práticos, críticos e reflexivos, elevando por sua vez a habilidade jurídica e de gestão estratégica dos profissionais que almejam dedicar sua carreira neste segmento. Os termos e condições das parcerias estão descritos em um Termo de Parceria no qual ficam claras os compromissos, direitos e responsabilidades das partes.

Entretanto, para os termos do presente Projeto Pedagógico do Curso, fica estabelecido que as aulas presenciais bem como os assuntos relacionados à realização das aulas ocorrerão na sede do IDASP, em Palmas, TO, cuja infraestrutura e estrutura de apoio será descrita em item apropriado deste documento e em plano de trabalho estabelecido entre as partes.

Assim, o curso em questão foi criado pensando em proporcionar aos profissionais do Direito e Militares uma formação moderna e com altíssima qualidade no sentido de atuarem de uma forma juridicamente segura tanto nas ações administrativas quanto jurídicas.

Com o pensamento de melhorar a competência profissional dos egressos, o curso foi pensado numa concepção teórico-prática que visa o aperfeiçoamento conceitual sem, entretanto, esquecer a prática.

A formação teórica traz questões e conceitos modernos voltados a acompanhar as transformações e enfrentar os desafios das rápidas modificações da sociedade e do mundo do trabalho.

Entretanto, ainda que tenha um cunho teórico bastante atual, os idealizadores do curso entendem que não existe aprendizado sem a prática. Nesse sentido, compreende-se que a teoria induz ao conhecimento e que a prática para o vivenciar de forma a haver uma complementação na significação dos conceitos que se traduzem num aprendizado mais efetivo.

A concepção do curso numa abordagem em que teoria e prática se complementam e que o processo de experimentação promove o aprendizado de longa duração (long life learning), busca-se desenvolver no educando as soft skills, ou seja, as competências comportamentais exigidas pelo mundo do trabalho na atualidade, quais sejam: resiliência, trabalho em equipe, planejamento, complexidade, criatividade, pensamento criativo, resolução de conflitos e controle das emoções, entre outros.

Assim, considerando a ideia do “aprender fazendo” são propostas atividades práticas que tem como objetivo compreender os conceitos teóricos em condições impostas pela realidade de uma localidade.

O andamento conjunto dessa abordagem fica mais esclarecida quando se compreende também a abordagem metodológica, tratada no item 9 (nove) deste documento, o qual ressalta a utilização das metodologias ativas no processo de ensino e de aprendizagem.

Pensando em proporcionar maior alcance na formação dos estudantes, o curso foi elaborado de forma em que os módulos não necessitem de pré-requisitos. Assim, a ordem em que serão ofertados não interfere na qualidade do aprendizado.

COMPOSIÇÃO DO CORPO DOCENTE

COORDENADORA

Prof. Ms. Verônica Silva do Prado Disconzi


Experiências:

  • Mestre em Gestão Pública pela UFT;

  • Graduada em Direito pela FAFICH/UNIRG;

  • Advogada. Docente da UNIRG e da IDASP;

  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Anhanguera-GO;

  • Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais da UMSA (Universidad del Museo Social da Argentina);

  • Presidente Interina da ESA-TO.

QUADRO DOCENTE


Me. Philipe Lira de Carvalho - Direito

http://lattes.cnpq.br/0968409724103588


Me. Sérgio Nunes dos Santos - Direito

http://lattes.cnpq.br/1937415142273427


Esp. Maurício Haeffner - Direito

http://lattes.cnpq.br/1777094240426982


Esp. Roger Nardys de Vasconcellos - Direito

http://lattes.cnpq.br/1178089164481297


SEMINARISTAS:


Me. Dosautomista Honorato de Melo - Segurança Pública http://lattes.cnpq.br/5338231453778726


Esp. Munyque Fernandes - Jornalismo

http://lattes.cnpq.br/4601504069154144

METODOLOGIA E TECNOLOGIAS PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM


O curso será oferecido em módulos, por 18 (dezoito) meses, perfazendo uma carga horária de carga horária de 400 h/a (quatrocentas horas aula).

Corroborando com os procedimentos teórico-práticos, os procedimentos metodológicos e tecnológicos vêm esclarecer como se darão as atividades docentes e discentes com relação aos processos de ensino e aprendizagem. Por essa razão é importante esclarecer como devem acontecer os temas a seguir:

1. Atividades pedagógicas adotadas a fim de se trabalhar os conteúdos curriculares – O curso é um curso presencial com atividades semipresenciais na quantia de 40% da carga horária de cada módulo. Entretanto, respeitando as regras impostas para conter a propagação do COVID 19, até que as determinações do MEC se modifiquem o curso acontecerá de forma remotas. Entretanto, assim que a pandemia não representar mais perigo, as aulas voltam a acontecer de forma presencial. Dessa foram, para trabalhar os conteúdos curriculares sugere-se preferencialmente o uso de metodologias ativas com aprendizagem baseada em problemas, em projetos, em times, com utilização de estudos de caso práticos e reais que levem o estudante a refletir nas diversas possibilidades de resolução. Com isso pretende-se desenvolver, além da fixação dos conteúdos, as soft skills, mencionadas anteriormente na concepção do curso.

2. Recursos tecnológicos utilizados em aula – Enquanto durar as atividades remotas, os docentes devem utilizar as tecnologias disponibilizadas pelo IDASP. Preferencialmente os encontros síncronos ocorrerão pelo Google Meet, porém nada impede que se utilize outra plataforma que satisfaça melhor as condições da aula. Além desses, o docente terá a sua disposição o Ambiente Virtual de Aprendizagem na plataforma Moodle, local onde são armazenados os conteúdos e as atividades semipresenciais necessárias para o cumprimento dos 40% da carga horária de cada módulo. Para o desenvolvimento das atividades práticas e dos exercícios de aprendizagem o docente poderá contar com qualquer outro recurso tecnológico que aproxime o estudante de seus colegas e do conteúdo exposto. Como exemplo cita-se: google forms, google docs, kahoot, socrative, quizz, polleverywhere, coggle, além de outros da familiaridade do professor. O uso dessas ferramentas tecnológicas além de proporcionar a familiarização com as novas tecnologias educacionais, colaboram para o desenvolvimento de habilidades da pedagogia do século XXI e para o desenvolvimento das competências genéricas citadas no item 6 do presente documento.

3. Aulas no ambiente virtual do IDASP – Como previsto na concepção do curso, 40% da carga horária de cada módulo devem ocorrer por meio de atividades semipresenciais. Portanto, para que isso esteja registrado corretamente os módulos estarão disponibilizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem, AVA, que no IDASP optou-se por utilizar a plataforma Moodle. Dessa forma, os docentes receberão login e senha de acesso à plataforma para que os mesmos postem todo o material das aulas presenciais, além da atividade relativa aos 40% da carga horária do módulo. Com relação a essa atividade é de responsabilidade do docente a preparação, disponibilização no AVA, acompanhamento e correção das mesmas, garantindo que os estudantes estejam completamente assistidos em suas necessidades de aprendizagem.

4. Participação dos discentes e docentes em atividades como eventos científicos, palestras, mesas-redondas, cursos e outros – Docentes e discentes do curso podem ser convidados a participar dos eventos jurídicos do IDASP, sendo facultado aos mesmos, o direito de participação.

5. Atividades Complementares: Fica estabelecidos que não serão necessárias a comprovação de atividades complementares para garantir a certificação do curso.

MATRIZ CURRICULAR


MÓDULO 1 - Direito Constitucional - Aspectos Gerais;

(C.H.: 20)


MÓDULO 2 - Direito Constitucional Militar ;

(C.H.: 20)


MÓDULO 3 - Direito Administrativo e Disciplinar Militar I;

(C.H.: 20)


MÓDULO 4 - Direito Administrativo e Disciplinar Militar II;

(C.H.: 20)


MÓDULO 5 - Direito Penal Militar - Parte Geral I;

(C.H.: 20)


MÓDULO 6 - Direito Penal Militar - Parte Geral II;

(C.H.: 20)


MÓDULO 7 - Direito Penal Militar – Crimes em Espécie I;

(C.H.: 20)


MÓDULO 8 - Direito Penal Militar – Crimes em Espécie II;

(C.H.: 20)


MÓDULO 9 - Justiça militar - Competência;

(C.H.: 20)


MÓDULO 10 - Direito Processual Militar - Parte Geral;

(C.H.: 20)


MÓDULO 11 - Direito Processual Militar - Inquérito Policial Militar;

(C.H.: 20)


MÓDULO 12 - Direito Processual Militar – Ação Penal e Provas;

(C.H.: 20)


MÓDULO 13 - Direito Previdenciário Militar;

(C.H.: 20)


MÓDULO 14 - Metodologia Científica;

(C.H.: 20)


MÓDULO 15 - Direitos Remuneratórios, Ética e Prerrogativas do Militar;

(C.H.: 20)


MÓDULO 16 - Seminários em Direito Militar;

(C.H.: 20)


MÓDULO 17 - Gestão Estratégica;

(C.H.: 20)


MÓDULO 18 - Gestão de Crise e Comunicação;

(C.H.: 20)


MÓDULO 19 - TCC - Modelo de Artigo.

(C.H.: 20)


CARGA HORÁRIA TOTAL: 380hrs.



MATRICULE-SE:


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