Observatório Eleitoral:Decisões do TRE/TO serão objeto de estudo em pós-graduação em Direito Eleitor

Alunos analisarão decisões do Tribunal referente as eleições 2022 no Tocantins



No ano de eleições federais e estaduais, os docentes e a coordenação da pós-graduação em Direito Eleitoral e Gestão de Campanha da Faculdade ANASPS e Instituto De Direito Aplicado Ao Setor Público (IDASP), promoveu uma reunião de alinhamento para apresentar o projeto integrador que será realizadopelos alunos da especialização: um observatório eleitoral das decisões do TRE/TO em 2022.


O observatório eleitoral terá como principal objetivo a análise das decisões e precedentes oriundos do Tribunal Regional Eleitoralpara consolidá-los de forma que haja o alinhamento dos conhecimentos adquiridos teoricamente durante o curso e a jurisprudência da Corte Eleitoral Tocantinense. Além da análise, o observatório eleitoral será transformado em e-book e seminário que serão apresentados para a comunidade acadêmica com participação da comunidade jurídica.


Crimes eleitorais, infrações cíveis-eleitorais, recursos, pesquisa em campanhas, análise de propagandas e prestação de contas de partidos políticos serão alguns, dentre nove pontos, que terão de ser trabalhados no observatório. Todos os pontos serão analisados com base nas leis atuais do TSE para o pleito deste ano.


O coordenador do Observatório, Projeto Integrador da pós-graduação em Direito Eleitoral e Gestão de Campanha, o Prof. Rolf Vidal, explica como o observatório será de grande importância para a pesquisa da área eleitoral. “A importância do observatório eleitoral, conduzido pelos alunos da especialização, reside na relevância do processo eleitoral como matriz do nosso regime democrático. Além disso, a permanente análise dele mostrará o desenvolvimento do Direito Eleitoral em nosso Estado, bem como um retrato fiel dos respectivos institutos eleitorais”, concluiu.


A pós-graduação em Direito Eleitoral e Gestão de Campanha é ofertada na modalidade presencial, com aulas remotas durante a alta de casos de Covid-19, e foi desenvolvida para advogados, procuradores, defensores públicos, mercadólogospolíticos, gestores de campanha e presidentes de partidos políticos para fomentar o debate e a reflexão crítica acerca do Direito Eleitoral e Gestão de Campanha e suas perspectivas.


E-book


O e-book, principal objeto do projeto integrador, será dividido em dois cadernos, sendo que o primeiro abordará, principalmente, a análise do processo eleitoral latu sensu. Já no segundo caderno, os alunos irão tratar de temas específicos como a propaganda eleitoral, registro de candidatura e gestão de campanhas políticas.

Os alunos serão divididos em equipes que farão um acompanhamentodo Diário de Justiça eleitoral e do mural eletrônico de modo, para selecionar as principais decisões do TRE acerca das eleições deste ano.

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