Livro “Ações eleitorais” será lançado durante mesa-redonda sobre abuso de poder


No próximo dia 21 de outubro, Professor Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves apresenta sua mais recente obra em transmissão, ao vivo, às 20h, no canal do Idasp, no Youtube.

Voltado aos profissionais que atuam no direito eleitoral e estudantes da graduação e da pós-graduação, o livro: “Ações eleitorais - contra o registro, o diploma e o mandato”, traz, com base na análise da legislação eleitoral e da jurisprudência do TSE e do STF, um estudo aprofundado sobre as ações que podem levar à cassação do mandato e do registro de candidatura, dentre outras sanções como a inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa).

O lançamento será realizado durante mesa redonda na qual o autor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional da República e ex-Procurador Regional Eleitoral - SP, debaterá o tema Abuso de Poder nas Eleições (abuso de poder político e abuso de poder econômico) com os convidados professora Marisa Amaro, advogada eleitoralista e editora; Dra. Ângela Haonat, professora da Universidade Federal do Tocantins e ex-juíza eleitoral; Dr.Tarsis Barreto, professor de direito penal da UFT e Unitins e prof.especialista, Rolf Vidal, diretor institucional do Idasp.


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