Desembargador Alexandre Câmara discute Processo Civil nos Tribunais durante aula Máster em Palmas

O desembargador do TJRJ, Alexandre Câmara discutiu e propôs soluções práticas de processos civis para membros do judiciário


Magistrados, advogados e profissionais que atuam no judiciário, participaram, na noite desta quinta-feira, 10, da aula master remota sobre Processo Civil nos Tribunais ministrada pelo professor doutor e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara. O evento foi promovido pelo Instituto De Direito Aplicado Ao Setor Público (IDASP).


Na aula, o jurista Alexandre Câmara abordou o papel dos tribunais intermediários e de superposição e como ele deve ser desempenhado, especialmente no quadrante atual do ordenamento jurídico brasileiro e inovações neste ordenamento que surgiram a partir do Código Penal de 2015, principalmente sobre as matérias de ações rescisórias e ações de recurso.


“Em linhas gerais, essa aula tem o objetivo de traçar esse panorama do processo dos tribunais na área processual civil e claro, explicar, como os procedimentos adotados atualmente funcionam e como é possível trazer melhorias na hora de julgar os processos para benefício da sociedade e como os atos normativos devem ser interpretados e aplicados”, explicou Alexandre Câmara.


Segundo o diretor de Planejamento e Desenvolvimento do Idasp, Rolf Vidal, a aula teve como principal objetivo “discutir os precedentes que norteiam a doutrina de julgamento de processos civis no Brasil e unir teoria e prática do tema para otimizar o sistema judiciário, seus membros e a sociedade civil”, afirmou Rolf.


Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trazer experiências reais para a proposta de soluções práticas. Participaram da aula, magistrados, membros da Procuradoria-Geral Municipal de Palmas, advogados, membros da Defensoria Pública do Estado.


Perfil

Alexandre Câmara é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro fundador e Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual (IIDP). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro honorário da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro honorário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados na análise do projeto da Lei Maria da Penha. Membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados na análise do projeto do Código de Processo Civil de 2015. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo Quinto Constitucional da Advocacia.



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